Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.

Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP

"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área jurídica.

Justiça Federal reconhece apelo da ABESE em caso de periculosidade para motociclistas

Quando o assunto é periculosidade uma das principais questões levantadas pelas empresas do mercado da segurança eletrônica se refere ao tratamento em relação aos empregados que utilizam motocicleta para execução de algum serviço.

Trabalho home office pode gerar angústia e afetar a produtividade

Empresa de Ribeirão Preto oferece atendimento psicológico online para colaboradores. Iniciativa visa ajudar a equipe a organizar a rotina e cuidar do equilíbrio mental.

Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade

Paradigma da divergência foi decisão da 5ª Turma Recursal de São Paulo

Prescrição é suspensa até manifestação de seguradora em ação

Seguro DPVAT integra o patrimônio da vítima do acidente e pode ser pleiteado por herdeiro

Por Marcos Roberto Hasse.

Os rumos da Pensão por Morte

Por Alexandre Triches.

Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

IPERN terá que restabelecer integralidade de pensão

Uma aposentada ganhou o direito de ter restabelecida a integralidade da pensão, sem os descontos

Município paga despesa hospitalar

O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de

Barata em alimento motiva indenização

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por haver uma barata dentro de um

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

MPF/SP denuncia professora por uso de documentos falsos

Vinte e seis documentos falsos foram utilizados para encobrir sonegação

Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda

Por Marcos Roberto Hasse.

Câmara desobriga seguradora de pagar indenização não prevista

Por não ser prevista a cobertura em nenhuma cláusula contratual, não faz jus a indenização a pessoa

Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça

Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora

Aposentado e portador de doença grave têm direito à isenção do IR

Por João Badari.